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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:44
Quarta Turma do TRF5 nega apelação a servidores federais
Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 12:26
Conselho vai monitorar contas bancárias de servidores públicos federais
A partir do mês que vem, os servidores públicos federais terão sua movimentação bancária monitorada
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:38
Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) defende que a DPU seja excepcionada do projeto apresentado ao Congresso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 17:24
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, não devem compor a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?
A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:49
Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais
O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:35
Ministro da Educação pediu demissão após discutir com deputados federais
Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'. Decisão assinada por Dilma Rousseff foi oficializada nesta quinta-feira (19)
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:00
Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais
Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:15
Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos
Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:15
Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
Art. 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas por autarquias, mas só aos créditos da União em dívida ativa